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	<title>Arquivos lbi - Paratodos</title>
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	<description>Por um mundo que ninguém fica para trás</description>
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		<title>Vencemos todos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Editoria]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 10 Jun 2016 21:45:43 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Paratodos]]></category>
		<category><![CDATA[Textos]]></category>
		<category><![CDATA[deficiência]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Já era lei: educação é um direito de todos. Seja lá como você for. Mas um grupo bem grande de escolas particulares não gostou nem um pouco da Lei Brasileira de Inclusão que lhe obriga, com todas as letras, a receber, sem cobrar a mais por isso, alunos com deficiência física ou intelectual ou qualquer transtorno psíquico - os tais alunos de inclusão.  <a class="continue" href="https://www.paratodos.net.br/vencemos-todos/">Continuar lendo<span> Vencemos todos</span></a></p>
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<p>Já era lei: educação é um direito de todos. Seja lá como você for. Mas um grupo bem grande de escolas particulares não gostou nem um pouco da Lei Brasileira de Inclusão que lhe obriga, com todas as letras, a receber, sem cobrar a mais por isso, alunos com deficiência física ou intelectual ou qualquer transtorno psíquico &#8211; os tais alunos de inclusão. Então, alguns colégios fizeram birra, bateram o pé e foram se ver com a Justiça. Foram lá no Supremo argumentar que inclusão é inconstitucional. E, enquanto a decisão não saía, algumas escolas se valiam da esperança. Da esperança de que, com argumentos imorais, levariam de volta indivíduos para seus originais guetos da exclusão. E, nesse compasso de espera, colocaram vários alunos em banho-maria e pouco foi feito para que a lei se fizesse valer em sala de aula.</p>
<div>
<div>Até que o jogo virou. Numa decisão de abrir aquela Champagne escondida no armário, o STF disse não às escolas. Vale agora o escrito: estudar já não é favor. As portas das escolas voltaram a se abrir. Ou melhor: foram abertas. Estão escancaradas para qualquer um. Venceu a ética. Venceu o respeito. Vencemos todos.</div>
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<div>Para entender melhor o que aconteceu nesta semana, leia a seguir uma nota publicada pelo Prioridade Absoluta, do Institulo Alana &#8211; nosso parceiro. E vamos comemorar!</div>
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<h1>STF nega pedido de escolas particulares para cobrar mais de alunos com deficiência</h1>
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<div>O <strong>Supremo Tribunal Federal (STF)</strong> negou nesta quinta-feira (9) a <strong>Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)</strong> que pleiteava a liberação de<strong>cobrança adicional de escolas privadas a alunos com deficiência</strong>. O Tribunal converteu a decisão da medida cautelar em julgamento definitivo, considerando a ação improcedente. Com isso, escolas particulares estão impedidas de cobrarem o adicional.<br />
Edson Fachin, relator do processo, argumentou que as escolas não devem privar pessoas com deficiência da convivência com os demais alunos, e que é dever da instituição de ensino “ensinar, incluir e conviver”. À exceção de Marco Aurélio, os outros ministros acompanharam o voto do relator. Luiz Fux criticou a postura discriminatória presente na educação brasileira, “o preconceito é a pior das deficiências e as escolas estão lotadas delas”, disse durante seu voto.<br />
A ADI 5357 foi movida pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) e questionava dispositivos da Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146 de 2015). A norma, que entrou em vigor em janeiro de 2016, prevê obrigações às instituições particulares de ensino regular e veda a cobrança de valores adicionais de estudantes com deficiência, em mensalidades, anuidades e matrículas.</div>
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<div><b>Veja também:</b><br />
– <a href="http://prioridadeabsoluta.org.br/noticias/entenda-o-que-muda-com-o-estatuto-da-pessoa-com-deficiencia/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Entenda o que mudou na Educação Inclusiva com a com a Lei Brasileira de Inclusão<br />
</a>&#8211; <a href="http://prioridadeabsoluta.org.br/noticias/educacao-inclusiva-o-que-fazer-em-caso-de-violacao/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Educação inclusiva: o que fazer em caso de violação</a></div>
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<div>A <a href="http://prioridadeabsoluta.org.br/areas-de-atuacao/educacao-inclusiva/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">educação inclusiva</a> no Brasil é um direito de toda pessoa com deficiência, consagrado desde a promulgação da Constituição Federal em 1988 e ratificado com a incorporação da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência em 2008. A Lei Brasileira de Inclusão consolida essa obrigação para todos os estabelecimentos de ensino no País.<br />
“A Educação Inclusiva é uma diretriz educacional definida pelo Governo Federal que contribui para a aprendizagem e socialização das crianças com deficiência, pois evita sua segregação em escolas especializadas, além de ser positiva para todas as pessoas envolvidas no processo educacional”, explica Isabella Henriques, diretora do Instituto Alana e coordenadora do Projeto Prioridade Absoluta. “Entendemos que a Lei Brasileira de Inclusão reforça o direito à educação inclusiva e está perfeitamente de acordo com a Constituição Federal ao consolidar o dever de as escolas particulares também aceitarem alunos com deficiência”, esclarece.</div>
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		<title>⁠⁠⁠Inclusão? Cadê?</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Carla Codeço]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 09 Apr 2016 15:58:44 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Carla Codeço]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Hoje se fala muito em inclusão. Assunto da hora. Principalmente depois da aprovação da LBI (Lei Brasileira de Inclusão) e de todo o alvoroço que a implementação da lei causou nas escolas. Vemos reportagens, posts nas redes sociais, e o assunto como bandeira de marketing&#8230; <a class="continue" href="https://www.paratodos.net.br/%e2%81%a0%e2%81%a0%e2%81%a0inclusao-cade/">Continuar lendo<span> ⁠⁠⁠Inclusão? Cadê?</span></a></p>
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<p>Hoje se fala muito em inclusão. Assunto da hora. Principalmente depois da aprovação da LBI (Lei Brasileira de Inclusão) e de todo o alvoroço que a implementação da lei causou nas escolas. Vemos reportagens, posts nas redes sociais, e o assunto como bandeira de marketing em algumas escolas. Mas será que esta inclusão existe de fato ou é apenas uma película que recobre a comunidade escolar? Olhando de cima ela tá lá, mas se mergulharmos, cadê?!</p>
<p>A convivência com outros alunos com deficiência hoje é muito comum. Estas crianças saíram das escolas especiais e estão lá, junto com todo mundo. Todos juntos e misturados, o que é ótimo. Mas, mesmo com toda esta convivência, as pessoas com deficiência acabam não fazendo parte de fato do cotidiano dos demais. São filtradas. Ficam retidas a uma convivência superficial. Filtrados pelos colegas de turma, filtrados pelos professores, filtrados pelos responsáveis dos alunos típicos e às vezes até mesmo pelos seus familiares. A convivência que existe é uma convivência cenográfica. Existe apenas no cenário escolar. O dia a dia das pessoas com deficiência e suas particularidades é tão distante da vivência da maioria que é mais fácil fingir que ela não está ali. Infelizmente, este assunto ainda incomoda e por isso fica invisível.<br />
Como é possível que com tantos holofotes em como fazer a inclusão, em como se adaptar à LBI, na preparação da equipe pedagógica, etc e tal a cruel invisibilidade continue ali?! Presente todo santo dia? Quanto mais evidente é, mais difícil enxergar. Nas reuniões de turma de escola ainda não se fala sobre a mediação, apesar de os mediadores estarem inseridos dentro de sala no convívio direto com todos os alunos. É como se elas não existissem. Na reunião de pais ouve-se falar de como está o desenvolvimento escolar da turma mas você não reconhece seu filho em nenhuma frase de todo o discurso da professora. É como se ele não fizesse parte da turma. Ao pensar numa festa para os coleguinhas de escola dos filhos muitas famílias deixam de convidar as crianças com deficiência mesmo com a convivência diária. É como se não fizessem parte do grupo. Escolas que planejam excursões escolares e excluem os alunos com deficiência destes passeios. É como se não fossem alunos.</p>
<p>Quanto mais incomoda, mais invisível fica. Só quando estas pessoas forem vistas com respeito serão reconhecidos seus direitos e a convivência se dará de maneira verdadeira, com a formação dos devidos vínculos, de forma natural. Com o reconhecimento do outro como pessoa de direitos. É que a invisibilidade vai dar lugar à amizade, à confiança, à empatia.</p>
<p>Infelizmente, ainda hoje, os assuntos relativos àinclusão ainda são tratados de forma velada, envolvendo apenas os &#8220;interessados&#8221;. Mas peraí, não somos nós todos interessados neste assunto no final das contas?! Sim, porque mesmo que você não tenha alguma deficiência ou um parente próximo com deficiência, você mesmo tem suas particularidades, não é?  Pode ser um ritmo mais acelerado ou mais lento que seus colegas de trabalho,  pode ser alto o bastante para ter que abaixar para passar em determinados lugares ou largo o bastante para se sentir desconfortável numa cadeira de cinema, pode não enxergar um palmo adiante do seu nariz sem seus óculos de miopia.</p>
<p>É preciso falar abertamente sobre inclusão.  É preciso falar abertamente sobre as diferenças. Afinal, uma sociedade que acolha a todos é essencial. Precisamos parar de achar que ela já existe apenas porque seu filho tem um coleguinha com deficiência em sua turma. E precisamos construí-la já! Esta construção começa nos núcleos familiares e nas escolas. Só através da educação para a diversidade esta construção será possível. O que você está fazendo para que todos caibam no seu TODOS*?</p>
<hr />
<h6>
(Frase final inspirada no livro “Quem cabe no seu todos?” de Claudia Werneck)</h6>
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